Processo 709681/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/12/2011 14:30
Autuado em 05/12/2011 14:30
Oficio de encaminhamento 113021764
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3173/2013 da Primeira Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2013 Acórdão   3173/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
13/08/2013 Acórdão   3173/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
06/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
30/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
16/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO MOREIRA DE MATOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2012 13:08 167696/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 19:51 Petição de outra natureza
14/03/2013 09:29 AR do ofício OCN - 909/13 - DP
29/05/2012 07:15 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2013 Ofício de Contraditório   909/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3173/2013
09/08/2013 700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 13/08/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 316/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2014 15:35 DP  
13/09/2013 10:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 101/2014 -
13/09/2013 09:53 DP  
12/09/2013 11:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 465/2013 -
11/09/2013 14:49 DICAP  
28/08/2013 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2421/2013 -
26/08/2013 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 802/2013 -
14/08/2013 10:21 S1C Acórdão nº 3173/2013 -
14/08/2013 10:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2380/2013 -
17/07/2013 13:50 GAJTL  
17/07/2013 09:31 S1C Certidão de Sessão nº 1924/2013 -
12/06/2013 09:05 GAJTL  
10/06/2013 19:06 SMPjTC Parecer nº 7939/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Professor. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro.
24/04/2013 11:46 DICAP Parecer nº 11721/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/04/2013 14:00 DCE Informação nº 856/2013 -
16/04/2013 13:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 847/2013 -
07/02/2013 14:37 DP Informação nº 6434/2013 -
07/02/2013 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 909/2013 -
04/02/2013 12:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 251/2013 -
12/12/2012 13:28 DCE Informação nº 221/2013 -
12/12/2012 11:42 DP Informação nº 14293/2012 -
11/12/2012 10:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2344/2012 -
19/01/2012 09:15 DCE Informação nº 3081/2012 -
05/12/2011 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 316/2012 -

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